Departamento que tem por missão prestar apoio ao Conselho de Ministros, ao Primeiro-Ministro e demais membros do Governo. Está equiparado a ministério, sendo diretamente chefiado pelo Primeiro-Ministro.

Filial da Galeria São Francisco, aberta por Amélia Galveias.

Estrutura do Governo para exercício das competências de definição e execução de políticas de desenvolvimento cultural e de incentivo à criação artística, à divulgação da cultura e da língua portuguesas, surge pela primeira vez com o estatuto de ministério integrada no IX Governo Constitucional. O Instituto de Arte Contemporânea (IAC), dotado de autonomia administrativa e património próprio, sob superintendência do Ministro da Cultura, dá lugar ao Instituto das Artes, resultante da fusão com o Instituto Português das Artes do Espectáculo, nos termos do Decreto-Lei n.º 181/2003, de 16 de Agosto..

Com a designação inicial de Liga Angolana, instalada em Luanda, em edifício inaugurado em 1953, a organização está ligada ao nacionalismo angolano, mas inspirou também nacionalistas de outros territórios africanos que por ali passaram, assim como acolheu figuras destacadas do Estado Novo. Esteve suspensa nos anos 1923 e seguintes, sob suspeita de fomentar manifestações de protesto e atos de sublevação, ressurgindo mais tarde como Liga Nacional Africana. Tornou-se gradualmente num veículo de oposição ao regime do Estado novo e ao colonialismo português e parte dos líderes dos movimentos políticos que se formaram na segunda metade da década de 50 do século XX, se não todos, foram membros da Liga Nacional Africana.

Fundada por António Domingos Melfe Barata (1925-1983), a BARATA – tabacaria, papelaria, livraria, na Avenida de Roma, distinguiu-se por ser um espaço onde se conseguiam livros proibidos pela censura durante o regime do Estado Novo. A Barata chegou a ter doze estabelecimentos, que não resistiram à crise resultante da evolução das tecnologias e à concorrência, subsistindo apenas a casa de origem a partir de 2007.

Gerido pela Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, nos termos dos estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, instalado na área expositiva do centro de exposições do Centro Cultural de Belém, o Museu foi inaugurado em 2007 e acolhia exposições temporárias, bem como a coleção permanente de José Manuel Rodrigues Berardo. Decorrente do arresto judicial de maior parte das obras, o então Ministro da Cultura anunciou a suspensão do protocolo com os instituidores (Fundação Centro Cultural de Belém, José Manuel Rodrigues Berardo e a Associação Colecção Berardo) com efeitos a 1 de Janeiro de 2023.