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Produtores e Colecionadores

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A presente érie resultou do Alvará com força de Lei , emanado pelo Principe Regente D. João VI no dia 30 de JUlho dE 1801

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A presente sesulta da aplicação da Lei nº 1 368 , de 21 de Setembro de 1922, nomeadamente os artºs. 23º , artº 68 e 69.

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Este imposto foi criado através do Decreto de 16 de Junho de 1832. Incidia sobre a totalidade de Janelas altas e baixas.

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Esta pequena série resultou da implementação do decreto de 31 de Dezembro de 1852, que neste concelho teve pouca representatividade.

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Esta pequena série foi produzida, temporariamente e a partir do Decreto de 31 de Dezembro de 1852, através do qual foram extintos os seguintes impostos. Décima de prédios, Décima de foros; Décima Industrial pela cultura, ou exploração dos prédios, Quinto dos Bens denominados da coroa, etc..

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A presente série baseia-se na Lei de 30 de Março de 1861, segundo a qual, o Rei D. Pedro V, autorizou que a derrama, para as despesas dos distritos e para a criação de expostos, votados pelas Juntas Gerais, possam ser distribuídos pelos concelhos em função da proporcionalidade da contribuição predial e industrial das respetivas matrizes, ou totais

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Esta sèrie foi criada pelo Decreto de 31 de Dezembro de 1852, o qual criou a peça mais importante na nova tributação direta portuguesa, configurada ainda como um imposto de repartição,, com uma receita global fixada de antemãoo e dividida depois pelos Concelhos e ppelos Contribuintes em função do rendimento colectável dos prédios (rúsaticos e urbanos), neles registados

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O hospital de Montemor-o-Novo terá resultado da junção das albergarias do Espírito Santo e de Santo André.

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