- PT/AUEVR/FUNDES
- Pessoa coletiva
- 1991-
Instituída pelo Estado e um conjunto de mecenas, com Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de Outubro, visa promover a cultura e, em especial, assegurar a conservação, administração e desenvolvimento do património Centro Cultural de Belém. A denominação é alterada, mantendo os mesmos fins, pelo Decreto-Lei n.º 391/99, de 30 de Setembro, que aprova os Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém.