- PT/AHMVNT02/FUNDIS/CMVA/A/9/MÇ007
- Unidade de instalação
- 1837-01-20 - 1960-01-20
Portarias
Portarias
Regulamentos e posturas várias. Entre eles destacam-se os seguintes: passaportes, mercado, cemitério e matadouro. (Século XIX e XX)
Designado por “Livro das posturas da câmara feitas e emendadas novamente”.
Posturas e Regulamentos - Século XVII, XVIII e XIX
Códigos e projectos de códigos das posturas municipais
Processo de montagem de um dispensário anti – rábico
Processos de aposentação de funcionários
Processos de aposentação de funcionários
Processos de aposentação de funcionários
Processos de aposentação de funcionários: escrivão, facultativo e secretário