Instituída pelo Estado, em parceria com outras entidades, com sede na Quinta de Serralves, Porto, tem por fim a promoção de atividades culturais em todos os domínios das artes, cabendo-lhe nomeadamente criar e manter um museu de arte moderna, um auditório e quaisquer outros empreendimentos compatíveis com os seus fins, conforme consta dos respetivos Estatutos aprovados e publicados em anexo ao Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho.