Estrutura do Governo para exercício das competências de definição e execução de políticas de desenvolvimento cultural e de incentivo à criação artística, à divulgação da cultura e da língua portuguesas, surge pela primeira vez com o estatuto de ministério integrada no IX Governo Constitucional. O Instituto de Arte Contemporânea (IAC), dotado de autonomia administrativa e património próprio, sob superintendência do Ministro da Cultura, dá lugar ao Instituto das Artes, resultante da fusão com o Instituto Português das Artes do Espectáculo, nos termos do Decreto-Lei n.º 181/2003, de 16 de Agosto..